A Polícia Federal em Caxias-MA e a Superintendência Regional do Trabalho – SRTb, no Maranhão, uniram forças para resgatar oito trabalhadores que se encontravam em condições degradantes em uma fazenda de soja localizada no município de Aldeias Altas-MA.
Após receber denúncias, a Procuradoria do Trabalho acionou a Polícia Federal e o SRTb, que prontamente se deslocaram até o local para verificar a veracidade das informações. A presença das equipes confirmou a gravidade da situação.
No aspecto trabalhista, os responsáveis pela fazenda estão sendo ouvidos pelos auditores fiscais do trabalho, acompanhados de seus advogados, nas instalações da Delegacia da Polícia Federal em Caxias. Os auditores realizarão os cálculos necessários para determinar os créditos trabalhistas devidos e exigirão a comprovação do cumprimento de outras medidas indicadas.
No âmbito criminal, um inquérito policial foi instaurado para investigar os fatos. Caso se confirme a hipótese criminal, os envolvidos poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, em decorrência das condições degradantes constatadas durante a fiscalização.
O nome da operação, “Cerrado Degradante”, foi escolhido em alusão às condições deploráveis a que os trabalhadores são submetidos nas fazendas que adentram o cerrado brasileiro.
