O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao seu secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências para indenização, “legalmente cabível”, à família de Genivaldo de Jesus, torturado e assassinado por policiais rodoviários federais, ano passado, em Sergipe. O crime teve repercussão internacional.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, postou o ministro Dino, em suas redes sociais, nesta sexta-feira, 6.
Torturado e morto – Genivaldo de Jesus Sergipe, um homem negro diagnosticado com esquizofrenia, foi torturado e assassinado por policiais rodoviários federais no dia 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba, em Sergipe. Os policiais utilizaram uma câmara de gás improvisada. A morte de Genivaldo, exatamente dois anos após o assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, teve repercussão internacional.
Réus – Foram indiciados como réus os polícias rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas.
A Polícia Rodoviária Federal tentou blindar os policiais e a investigação foi prorrogada três vezes. Porém, os três envolvidos no assassinato foram denunciados no Ministério Público Federal (MPF), por tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Outros dois policiais que assinaram o boletim de ocorrência, porém, não foram denunciados.
O caso – Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem da PRF. Durante a ação, Genivaldo, que estava de moto e sem capacete, foi parado pelos agentes, na BR-101, em Umbaúba (SE). Os policiais alegam que ele reagiu à abordagem.
A vítima foi imobilizada e colocada no porta-malas da viatura, quando os policiais utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo por 11 minutos e 27 segundos, segundo perícia. A população gravou o momento em que Genivaldo estava dentro do veículo. Ele sofria de esquizofrenia e fazia tratamento há 18 anos.
O Instituto Médico Legal (IML) apontou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem.
Os policiais foram presos de forma preventiva após se apresentarem à Polícia Federal à no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por tortura, homicídio qualificado e abuso de autoridade.