Congresso ainda vai avaliar veto de Lula a PL que acaba com ‘saidinha’ de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, uma lei que restringe as “saidinhas” temporárias de presos em feriados e datas comemorativas,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, uma lei que restringe as “saidinhas” temporárias de presos em feriados e datas comemorativas,...
A malha brasileira, de 30.000 quilômetros, é considerada bastante diminuta
A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo
Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS