Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDICOMBUSTÍVEIS-MA) expressa indignação com a atitude do PROCON, que interditou um posto de combustíveis em São Luís/MA por supostamente não repassar os reajustes autorizados pela Petrobras.
O sindicato enfatiza que não há irregularidade no estabelecimento de preços pelos postos de combustíveis. Além disso, considera a ação do PROCON uma infração da ordem econômica, limitando a livre concorrência.
Posto da Holandeses flagrado duas vezes com preços abusivos será alvo de nova operação
Procon interdita posto de combustível por descumprimento no repasse das reduções de preço
O SINDICOMBUSTÍVEIS-MA destaca que a fixação de preços é livre no mercado de combustíveis e que a desregulamentação dos preços foi estabelecida pela Lei do Petróleo em 1997. A arbitrariedade da interdição é ressaltada, e o sindicato assegura que os empresários do setor agem em conformidade com a legislação.
Abaixo a nota na íntegra:
