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Teve ampla repercussão nos meios jurídicos, políticos e jornalísticos a matéria publicada pelo Colunaço do Pêta (Jornal Pequeno), desse domingo, 4, sobre as controvérsias e pressões no Tribunal de Justiça do Maranhão diante da escolha da lista tríplice para definição do nome do advogado que ocupará a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

(Foto: Reprodução)

Veja a matéria:

As perigosas pressões no TJMA, as controvérsias do ‘Quinto’, o prestígio de Brandão com Lula e a visão torta do marido da senadora

“Aguardada há mais de um ano para ser preenchida, a vaga de desembargador da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA), pelo Quinto Constitucional, causa muitas controvérsias no Tribunal de Justiça do Maranhão, presidido hoje pelo desembargador Paulo Velten.

Mas, por que será que a lista sêxtupla enviada pela OAB-MA sofre pressões internas no TJMA para que alguns nomes sejam retirados, preliminarmente, antes da votação definitiva?

Nada justifica o frisson que algumas alas do tribunal protagonizam desde o dia em que a OAB-MA entregou a lista contendo os seis nomes escolhidos pela classe. Como se sabe, a partir daí, três deles serão escolhidos pelo TJ, que enviará a relação ao governador do estado para que ele possa, então, decidir qual dos nomes irá compor a vaga reservada à advocacia.

Sem entrar no mérito das polêmicas surgidas em torno de nomes, se haveria irregularidades ou não, mesmo porque eventuais recursos, se for o caso, precisarão de um fato concreto, que seria a definição da própria lista tríplice, o clima interno no tribunal é de total e inédita turbulência. Como inéditos estão sendo alguns procedimentos que se anda observando no Palácio Clóvis Bevilacque. A turbulência é tanta, que mais parece que alguns desembargadores, já com suas preferências definidas, estariam agora tentando desestabilizar os demais para que não alcancem a votação que os levaria à lista tríplice. O ardor da disputa que foi verificado na OAB-MA tudo indica que tenha se transmudado e contagiado agora o ilustre colégio de desembargadores.

Ora, a norma constitucional é clara quanto ao procedimento que o Tribunal de Justiça deverá adotar: Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice e a enviará ao Poder Executivo. Dessa forma, qual a razão para tanta protelação? E o porquê dessa celeuma toda? De fato, se o encaminhamento dos seis nomes é uma prerrogativa da OAB-MA, e se a categoria, uma vez consultada, assim decidiu, não parece adequado por parte do tribunal discutir, na seara administrativa, se este ou aquele nome deveria ou não estar na disputa; se seria mais prudente ‘conhecer melhor’ os candidatos mediante uma ‘sabatina’ ou submetê-los a uma espécie de ‘prova de conhecimentos gerais’ – e por aí vai… O que cabe à Corte é cumprir a Constituição. Ponto.

Há quem afirme, o que é mais perturbador, que esse imbróglio todo, com um injustificado retardamento, estaria servindo, de forma transversa, para satisfazer determinados interesses mediante uma espécie de ‘jogo de pressão’. Mas há outros ‘aproveitadores de ocasião’! Candidatos já declarados à presidência da OAB-MA, nas próximas eleições, e mesmo alguns que não obtiveram êxito no Conselho seccional, estariam agora fustigando desembargadores com petições e outros expedientes para que o processo fique ‘emperrado’, o que já levou alguns a assumirem abertamente diversas críticas em desfavor de um dos candidatos e uma das candidatas, sob a expectativa de que sejam os preferidos do governador Brandão. Ocorre que o nome preferido do governador só será conhecido quando ele receber os nomes sufragados pelos desembargadores. Antes disso, é exercício de futurologia e de mera especulação, o que vem ensejando muito intriga e futrica nos corredores da alta Corte maranhense.

Dessa forma, há que se reconhecer que a formação de lista tríplice é de livre arbítrio do Tribunal de Justiça e os nomes deverão ser escolhidos mediante votação. Mas o que está em curso nos bastidores da ‘casa’ – e essa é a razão deste posicionamento do Jornal Pequeno/Colunaço do Pêta – é a criação de um mecanismo que retire a possibilidade deste ou daquele candidato de sequer ser votado – uma espécie de ‘crivo preliminar’ para pinçar, e jogar fora da disputa, candidato ou candidata que estariam sendo obstáculo para que outros, da preferência desses tais ‘articuladores de toga’, sejam escolhidos.

Alguns juristas ouvidos pelo JP, por meio do Colunaço, disseram que se tal recurso for ali implantado será manifestamente inconstitucional, por contrariar dispositivo da Constituição que não faz qualquer restrição aos nomes oriundos da OAB; ao contrário, determina apenas que ‘Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice…’!Em lugar nenhum, portanto, está escrito que o tribunal deverá examinar qualquer PRELIMINAR; até porque, ao formar a lista a ser encaminhada ao governador, nada menos que três nomes ficarão legitimamente de fora; isto é, como parte de um processo a que todos se submetem…, mas no voto. Ou os ‘articuladores de toga’ não gostam de disputas ‘no voto’?

E você, leitor, o que acha disso tudo? Está ou não está emocionante, com lances inacreditáveis até para um vetusto tribunal, o processo do ‘quinto constitucional’ da advocacia, já agora na etapa ‘semifinal’ da disputa? Como conselho e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, quanto mais rápido o Tribunal de Justiça do Maranhão escolher os nomes a serem encaminhados ao governador, melhor será para a preservação da sua imagem.

E, a propósito, há um sentimento em Brasília de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), já ciente do que anda acontecendo no judiciário maranhense, está de ‘orelha em pé’ e de olho no caso. Bom não arriscar”.”

2 thoughts on “Repercute matéria do Colunaço do Pêta sobre controvérsias e pressões no TJMA na escolha do novo desembargador

  1. Essa escolha são cartas marcadas, combinação OAB-MA com o governador Carlos Brandão. Eles já tem o escolhido debaixo da manga ou no colarinho branco

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