O líder da bancada do Podemos, deputado federal Fábio Macedo, teve seu primeiro projeto de lei aprovado na Câmara Federal, na sessão legislativa, realizada nessa terça-feira, 7. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o parlamentar aprovou projeto que dá à mulher o direito de optar por um acompanhante de sua livre escolha, durante os procedimentos médicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
“Hoje as mulheres do nosso país tiveram uma grande vitória e eu fico muito orgulhoso em contribuir com a luta feminina, garantindo um pouco mais de segurança e proteção a elas durante quaisquer procedimentos médico, especialmente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Desta forma podemos coibir práticas criminosas como assédio sexual e outras violências do gênero”, disse Macedo.
Dados – De acordo com dados levantados pelo jornal GLOBO, em 2022, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) registrou uma média de 373 abusos sexuais denunciados por mulheres dentro de unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.
Ainda segundo o veículo, as denúncias incluem casos de estupros e assédios físicos e psicológicos, onde na maioria das vezes, os suspeitos são homens ou não tiveram o sexo especificado (95%) e, em 75% dos casos, os próprios profissionais das unidades de saúde, ou pessoas sem o cargo informado, são apontados como os principais agressores.