O Globo / Autor: Dimitrius Dantas
A três dias da eleição, a força-tarefa da Lava-Jato pediu nesta quinta-feira a condenação do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro no processo em que o petista responde pelo suposto recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht por meio da aquisição de um terreno para o Instituto Lula .
O pedido foi feito nas alegações finais apresentadas pelos procuradores. No documento, o Ministério Público Federal afirma que Lula seja condenado por Moro pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O requerimento foi feito no mesmo processo em que o juiz divulgou trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. O início do prazo para apresentação das alegações finais da acusação também foi definido pelo juiz do processo, Sergio Moro.
Além de Lula, o MPF pediu a condenação de Marcelo Odebrecht, Palocci e outros seis.
Segundo os procuradores, Lula teria decidido sobre a montagem de um “esquema criminoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente”. Esse esquema, afirma a força-tarefa, estaria baseado na manutenção da governabilidade sobre “bases espúrias”, o fortalecimento do PT pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecimento de campanhas e pelo enriquecimento com valores oriundos de práticas criminosas.
“A figura que detinha a última palavra para as situações e as funções mais relevantes e estratégias, além do cargo de maior importância na República, era o então presidente Lula, vértice comum de todos esses esquemas criminosos”, afirma o MPF.
Segundo a força-tarefa, o petista atuou ao nomear e manter diretores da Petrobras como Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, que teriam sido colocados nos cargos para cobrança de propinas.
No processo em específico, o MPF acusa Lula e outros pela aquisição de um terreno em São Paulo, por R$ 12 milhões, que serviria como nova sede para o Instituto Lula. Os procuradores afirmam que Lula teria contato com o auxílio de Palocci e seu assessor, Branislav Kontic, na solciitação de vantagens indevidas nesse caso.
A Odebrecht teria adqurido o terreno por meio de uma empresa intermediária, a DAG Construtora. Outro intermediário na compra seria Glaucos da Costmarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário é o proprietário do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo e que é alugado ao petista.
O MPF acredita que o aluguel do apartamento também faz parte das vantagens indevidas recebidas por Lula. Os valores teriam saído do chamado “caixa-geral de propina”” que teria sido acertada entre Palocci e Marcelo Odebrecht para o PT.
Durante o processo, a defesa de Lula chegou a apresentar, no entanto, recibos de pagamentos do aluguel, o que foi contestado pelo próprio Glaucos, que diz ter assinado todos os recibos no mesmo dia. O MPF afirma que os recibos são falsos. Glaucos afirma ter começado a receber os valores apenas em dezembro de 2015, após visita de Roberto Teixeira, advogado de Lula.
“Realmente, é inegável a coincidência da atuação de Glaucos da Costamarques, tanto no negócio do imóvel da rua Haberbeck Brandão, quanto na compra do apartamento n. 121, que se deram ambos em períodos concomitantes, e ambos realizados no interesse de Lula, no primeiro caso para a instalação do Instituto Lula e, no segundo, para viabilizar a continuidade do uso do apartamento pelo ex-presidente e sua família”, afirmam os procuradores.
O próximo passo no processo são as alegações finais dos réus, antes do processo ficar disponível para a sentença do juiz Sergio Moro.
‘Perseguição política’, diz defesa
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público Federal reforçam a perseguição política imposta ao ex-presidente.
Os advogados do petista voltaram a dizer que a força-tarefa quer a condenação de Lula sem que o ex-presidente tenha praticado qualquer crime ou ter recebido qualquer benefício em troca de atos praticados como presidente.
“Na ausência de qualquer prova de culpa, os procuradores recorreram a teorias, como o “explacionismo”, para sustentar que a condenação do ex-presidente seria possível com base na “melhor explicação””, dizem os advogados.
A equipe de advgados de Lula chamou a peça da acusação de “farsesca”, segundo a qual Lula teria nomeado diretores da Petrobras para beneficiar empreiteiras. A versão é contestada por Lula.
Segundo eles, os diretores da Petrobras foram eleitos de forma unânime pelo Conselho de Administração da estatal, nenhum dos mecanismos de controle detectou a prática de ilícitos, assim como nenhuma auditoria externa. Por fim, negaram que Lula solicitou a aquisição de um terreno para o Instituto Lula e reafirmou que a família do ex-presidente alugou e pagou pelo aluguel do apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo.
“As alegações finais do MPF dão máximo valor às narrativas de delatores sem qualquer credibilidade que receberam generosos benefícios para incriminar Lula e desconsideram os depoimentos – como testemunhas e com as obrigações inerentes a essa condição — de ex-Ministros de Estado, ex-Procuradores Gerais da República, ex-Diretores da Polícia Federal, integrantes de empresas internacionais de auditoria, dentre outros, que mostraram a inocência de Lula”, afirmam.
A defesa conclui, em seu comunicado, afirmando que Lula será absolvido quando for julgado por um “juiz imparcial, isento e independente”. Para os advogados, as acusações foram feitas não por indícios de crimes mas para impedir a atuação política do ex-presidente.