O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. E deu prazo até amanhã, 6, às 17h, para ele se apresentar.
“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.
Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná.
Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.
A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.
Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.
Decisão do TRF-4
Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.
Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.
O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
Mais Notícias
Sampaio Corrêa estreia na Série C com derrota para Aparecidense
O Sampaio Corrêa iniciou sua jornada no Campeonato Brasileiro Série C enfrentando a Aparecidense, no Estádio Aníbal Toledo, na noite...
Braide entrega UEB Ribamar Bogéa e quadra poliesportiva totalmente reformadas, na Cidade Olímpica
A comunidade da Cidade Olímpica recebeu, nessa quarta-feira, 24, as novas instalações da Unidade de Educação Básica (UEB) Ribamar Bogéa...
SESI Maranhão marca presença significativa no maior campeonato de robótica do mundo
Equipe obteve o 37º lugar na divisão Ochoa (56 equipes nessa divisão) competição de FTC. que reuniu 231 equipes Houston...
SEDEPE E FIEMA realizam evento para apresentação do primeiro projeto integrado de energia verde do Maranhão
O secretário da SEDEPE, José Reinaldo Tavares, e o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, serão os anfitriões da apresentação do...
Justiça atende pedido do MPMA e suspende extração de areia em Barreirinhas
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, na segunda-feira, 22, para suspender a atividade...
Homem é resgatado após ser sequestrado e ter casa invadida no interior do Maranhão
Nesta quarta-feira, 24, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu resgatar um homem vítima de sequestro no município de Bequimão. O...