Juiz federal José Valterson de Lima assume como membro efetivo do TRE-MA
Tomou posse nesta sexta, 19 de abril, como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o juiz federal José Valterson de Lima....
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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em resposta a uma "Ação Popular" movida por uma cidadã, decidiu que o Município de São Luís deve...
O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo voltou em grande estilo às suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado. Afastado injustamente por um ministro do...
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O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, acompanhou a realização das provas em São Luís, com uma comissão local formada por juízes do TJMA,...
O Jornal Pequeno em sua edição impressa deste domingo recorda, o “caso Monte Líbano”, a “novela” de um processo que se arrasta desde 2016 no...
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, nesta sexta-feira, 12, o julgamento relacionado ao afastamento dos desembargadores Antônio Bayma Araújo e Antônio Guerreiro...
A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís tomou uma decisão significativa em relação ao uso do jato de pimenta nos centros socioeducativos...
Em uma reviravolta no caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz que bloqueava...
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador...
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O Judiciário condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a resolverem as pendências para implantar e habilitar a Rede de Atenção...