Além de IPI e PIS/Cofins, há tratativas para cortar IOF sobre financiamentos de veículos
O corte de tributos federais para incentivar a compra de automóveis até R$ 120 mil pode ter um custo de até R$ 990 milhões até o fim deste ano, segundo interlocutores do governo ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo.
Caso a duração do programa seja menor, de quatro meses, o custo ficaria em cerca de R$ 560 milhões, de acordo com estimativas preliminares.
Os números ainda estão sendo fechados e dependem do que o governo conseguir de medidas de compensação, para atender às exigências da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A medida foi anunciada nessa quinta-feira, 25, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo ele, serão reduzidas as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins.
Os atos, porém, ainda estão em fase de debate e elaboração. Nas discussões técnicas, há também tratativas para reduzir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os financiamentos de veículos.
O IPI e o IOF são tributos regulatórios, o que significa que o governo pode cortar suas alíquotas sem necessidade de medida de compensação. Já a redução de PIS/Cofins demanda a apresentação simultânea de outra iniciativa para repor a arrecadação perdida.
Um dos cálculos apresentados pelo MDIC ao Ministério da Fazenda apontava um custo de R$ 819 milhões só com a redução na cobrança de IPI e IOF por sete meses —cerca de R$ 117 milhões ao mês.
Um grupo dentro do governo cita a possibilidade de o desconto recair apenas sobre esses dois tributos, dada a dificuldade de encontrar uma medida compensatória para o corte no PIS/Cofins. Outra ala, porém, diz que permanece a intenção de dar descontos também sobre PIS/Cofins, como anunciado.
Segundo um interlocutor da equipe econômica, o desenho das ações ainda está sendo finalizado e será “o possível” conforme o “valor disponível”.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse, em entrevista à GloboNews, que o programa deve durar “três ou quatro meses”. O desejo inicial do MDIC era que o programa se estendesse até o fim do ano, mas a pasta está aberta a negociar um prazo menor.
A medida é vista como uma política anticíclica, capaz de ajudar a impulsionar a atividade econômica num momento de desaceleração.
Há inclusive o argumento de que o impulso às vendas pode reduzir o impacto para as contas. Como o desconto não é integral sobre os impostos, o MDIC calcula que o aumento na comercialização pode proporcionar um ganho de receita. (Folha)