O deputado e pastor Eliel Rodrigues (PMDB-PA) avaliou que seria um equívoco incluir na Constituição a proibição de que os cidadãos fossem discriminados por causa da “orientação sexual”:
— Seria permitir a oficialização do homossexualismo como prática normal que deve ser aceita por todos. Certas práticas são ofensivas à sociedade, como aquelas dos corruptos, ladrões, toxicômanos, prostitutas etc., e não merecem apoio da lei. Pelo contrário, são atentatórias à moral e aos bons costumes. Não se trata de uma característica própria das pessoas, adquirida ou normal, como sexo, cor, posição social, religião etc., mas de uma deformação moral e espiritual reprovável sob todos os pontos de vista cristãos, constituindo-se um dos maiores veículos de disseminação do terrível mal da aids.
Para reforçar seu argumento, Rodrigues leu um artigo escrito por um renomado infectologista de São Paulo. No texto, publicado num dos principais jornais do Brasil no Carnaval de 1988, o médico reforçava o estigma da população gay:
— Rotularam de baile um festim de pederastas. Além de outras cenas imorais e deprimentes, apareceram figuras de homossexuais masculinos nus, visualmente desagradáveis e tradutoras exclusivamente de safadeza, pois não vigoraram outros atributos carnavalescos e artísticos. O HIV dançou e rolou durante o Carnaval. Esse micro-organismo infiltra-se no esperma e no sangue e, na festa hipoteticamente sadia, aproveitou-se de excelente contexto e exerceu com maestria seu inescrupuloso papel. As entidades que congregam pederastas, os bissexuais e os defensores da liberdade dos toxicômanos, sempre discursando com base no repúdio à repressão sexual e às atitudes coercitivas, têm a obrigação, em face à progressão da aids, de responsabilizar-se pelo custeio das consequências do mal, no que tange à assistência e percalços congêneres.
O deputado e médico José Elias Murad (PTB-MG), presidente da Subcomissão de Saúde, recorreu explicitamente ao conceito de “grupo de risco”, que na época já era ultrapassado e estava proscrito:
— Sabemos que a aids está adquirindo no mundo inteiro as características de uma verdadeira epidemia. Existem aqueles grupos que são denominados grupos de risco, como os homossexuais e os usuários de drogas injetáveis. Quando verificamos a morte pela aids de alguns componentes desses grupos de risco, pelo menos podemos ter uma justificativa: foi uma opção, uma opção que fizeram em seu estilo de vida. Mas, quando ocorre a morte de um [hemofílico] contaminado num processo terapêutico, isso nos causa um estado de profunda indignação.
A deputada Abigail Feitosa (PMDB-BA) ficou furiosa quando viu uma campanha antiaids protagonizada por uma mulher:
— Passei o fim de semana em Salvador e verifiquei que foi espalhada pelas vias públicas grande número de outdoors mostrando a figura de uma bonita jovem, de olhos verdes, cabelos esvoaçantes, onde se lia o seguinte: “Quem vê cara não vê aids”. Ao lado, o desenho de uma camisinha com os seguintes dizeres: “Previna-se! Pare com isso”. Quero aqui deixar o meu protesto. Não aceito a utilização da figura da mulher. O Ministério da Saúde, além de discriminar as mulheres, está passando uma informação equivocada. Elas são o grupo de menor risco. É inaceitável. O Ministério da Saúde tem obrigação de fazer a prevenção da aids, mas tem de passar a informação correta.
(Agência Senado)
