O deputado Duarte Júnior denunciou, nesta quarta-feira, 7, no plenário da Câmara Federal, em Brasília, notícias de suposto abuso de poder na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMMT), de São Luís.
Segundo o parlamentar, o secretário titular da SMTT, Diego Rafael, teria ido pessoalmente ao pátio de veículos da pasta para liberar uma SW4, “sem que houvesse qualquer trâmite legal”.
Depois de constatar a veracidade dos fatos, conforme afirmou em seu pronunciamento, Duarte informou que enviou ofícios ao Ministério Público, à Prefeitura da capital e à SMTT, para que fosse iniciada uma investigação no intuito de esclarecer o motivo da liberação do veículo, o afastamento sem motivos dos funcionários que recolheram o carro e a conduta do secretário, “que usou seu cargo público para cometer irregularidades”, afirmou o deputado.
“É importante ressaltar que qualquer cidadão, principalmente autoridades públicas, devem seguir as leis e os procedimentos legais para a liberação de veículos apreendidos. Qualquer ato que vá contra essas normas pode configurar crime de abuso de autoridade e outras infrações”, disse Duarte Júnior.
“Reforçamos a importância do respeito às leis e aos procedimentos legais, para garantir a transparência e a justiça em todas as ações realizadas pelos órgãos públicos. Vamos acompanhar de perto o desenrolar desse caso e informar a população sobre as medidas tomadas pelas autoridades competentes”, concluiu